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O delegado Fernando Bardi assumiu ontem as investigações sobre a denúncia de irregularidades na emissão de carteiras de habilitação em Jundiaí. O caso foi divulgado com exclusividade pelo JJ Regional, na semana passada, após acusação de um detetive particular de São Paulo.
Juntamente com a delegada Ligia Capelette Basile Bonito, responsável pela 24ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), Bardi afirmou ontem que a apuração vai começar pelas pessoas que reclamaram no Procon Jundiaí da demora das autoescolas em marcar os exames. A informação foi confirmada pelo coordenador do Procon local, Antônio Augusto Giaretta. "As autoescolas ultrapassam o limite de 12 meses que têm para marcar a prova e, consequentemente, a pessoa tem de pagar novamente pelo exame."
Segundo o delegado da Ciretran, será preciso saber por qual motivo este atraso acontecia. Com relação à possibilidade de alunos terem burlado o sistema de presença nas aulas por impressão digital, se comprovadas as denúncias haverá sanções para todos. "Quem pagou e não frequentou é conivente. Fez 10 aulas, pagou 15 e ficou tudo certo caracteriza burlar o processo legal. Se constatado isso, o aluno pode sofrer penalidades, como ficar dois anos sem poder tirar a CNH. Ao CFC (Centro de Formação de Condutores), cabe desde uma advertência até a cassação do registro", comentou. Ainda segundo Bardi, alunos e autoescolas também podem sofrer processos na esfera penal, respondendo por falsidade ideológica e estelionato.
Sem generalizar - Segundo o JJ Regional apurou, as autoescolas denunciadas ao Ministério Público também negociariam esquemas para acelerar as habilitações - agilizando o processo para alguns alunos, que não fariam as aulas previstas por lei. De acordo com o denunciante, de 25 estabelecimentos, apenas seis não teriam aceitado burlar o sistema.
A informação não foi confirmada pelo delegado. "Não podemos generalizar. Não são 19 autoescolas que estão irregulares. Isso eu posso garantir", afirmou Bardi, sem contudo declarar quantas estão sendo investigadas.
EMERSON LEITE
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