55 perdem benefício em Jundiaí

RUI CARLOS

Quem não cumpriu normas perdeu benefício

Cinquenta e cinco famílias perderam o benefício do programa Bolsa Família em janeiro deste ano, por descumprimento das condicionalidades, conforme informou a a assessoria de imprensa da Prefeitura. Já o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informou que em janeiro deste ano, 264 famílias tiveram o benefício cancelado na cidade. Em todo o País, o governo federal cancelou 710 mil benefícios. De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, antes do cancelamento do Bolsa Família, o beneficiário recebe advertências ou suspensões. Por exemplo: no mês passado, 180 famílias receberam advertência, 118 tiveram o benefício bloqueado, 96 tiveram o bloqueio de primeira suspensão e outras 83 a segunda suspensão.

No caso das 55 famílias que tiveram o benefício cancelado, será necessário manter o Cadastro Único atualizado, pois desta forma a Secretaria Nacional de Renda e Cidadania analisará a situação das famílias do município, por meio de um programa informatizado e, se for o caso, liberar o benefício novamente. A assessoria de imprensa da Prefeitura informou que uma equipe está realizando visitas domiciliares - uma exigência do Tribunal de  Contas da União para verificar inconsistências. Algumas famílias, por exemplo, perdem o benefício por estarem acima da renda per capita estipulada ou por não serem localizadas.

Gestora - A Secretaria Municipal de Integração Social (Semis) é a gestora do programa em Jundiaí e operacionaliza o atendimento às famílias, além da manutenção do programa, em parceria com as Secretarias de Saúde e Educação. Os critérios para recebimento do benefício são estipulados pelo governo, conforme lei federal. Para receber o Bolsa Família, a renda per capita da família não pode ultrapassar R$ 140.

Para manter o benefício, é necessário o comparecimento a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para ter o acompanhamento na área de saúde. Além disso, a frequência escolar das crianças não pode ser menor do que 75% durante o ano letivo. O cadastro único deve ser atualizado a cada dois anos e, se houver alteração na composição familiar ou na questão de rendimento familiar, será necessário informar a atual situação. A assessoria de imprensa informou que a dinâmica do programa faz com que cancelamentos existam e, muitas vezes, sejam vistos de forma positiva. Um exemplo é que a família pode ter ultrapassado o critério de renda per capita, ou seja, está num patamar financeiro melhor.

O cancelamento do benefício só é feito após advertência (sem alteração no benefício), bloqueio (um mês sem o benefício, recebendo o acumulado no mês seguinte), primeira suspensão (dois meses sem receber benefício) e segunda suspensão (dois meses sem receber benefício). Em Jundiaí, mais de 5.400 famílias recebem o auxílio do governo.

DA REPORTAGEM LOCAL